Prontuário nutricional digital e LGPD: o que a nutricionista precisa saber

O prontuário do paciente guarda informações de saúde, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trata esse tipo de dado como sensível, com cuidados extras. Este texto é uma orientação geral, não consultoria jurídica: para o seu caso, vale conversar com o seu conselho profissional ou um advogado da área.

Quem responde pelos dados do paciente

Quando você atende, a responsável pelos dados daquele paciente é você, a nutricionista. O sistema que você usa guarda as informações em seu nome, mas a responsabilidade pelo uso correto não se transfere. Por isso a escolha da ferramenta importa.

Boas práticas que valem em qualquer sistema

• Use senha própria e não compartilhe o acesso com a secretária: cada pessoa deve ter o seu login.
• Dê a cada pessoa só o acesso de que precisa. A secretária, por exemplo, normalmente não precisa ver o conteúdo clínico.
• Registre o consentimento do paciente para o uso de fotos e para o contato por mensagem.
• Evite trocar exames e fotos de pacientes por aplicativos pessoais sem controle.
• Faça cópia de segurança dos dados e saiba como exportá-los.

O que perguntar ao escolher um sistema de prontuário

• Os dados ficam protegidos por login e por regras de acesso entre usuários?
• Existe registro de quem acessou o prontuário e quando?
• Dá para exportar todos os dados do consultório se eu quiser sair?
• O que acontece com os dados se eu cancelar?
• A empresa tem política de privacidade clara e um canal para o paciente pedir seus direitos?

Os direitos do paciente

A lei garante ao paciente confirmar se há tratamento dos dados dele, acessá-los e pedir correção, entre outros direitos. O prontuário, porém, tem regras próprias de guarda definidas pelo conselho profissional, e isso pode limitar o que pode ser apagado. Em caso de dúvida sobre um pedido específico, confirme as regras do seu conselho antes de responder.

Transparência ajuda: explicar ao paciente, na primeira consulta, quais dados você coleta, para quê e quem tem acesso, evita mal-entendidos e mostra cuidado.